Termos e Condições Gerais de uso do FreeClub

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por FreeClub Ltda., empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.010.642/0001-13, doravante nominada FreeClub, incluindo os serviços de intermediação para compra e venda de bens. Qualquer pessoa, doravante nominada Sócio, que pretenda utilizar os serviços do FreeClub, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS

O sócio deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Sócio do FeeClub.

01 - Objeto e Condições Gerais

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em ofertar ao Sócio um espaço para que anuncie a intenção de adquirir produtos dos quais tenha a faculdade de vender e/ou adquirir de outros sócios. FreeClub, por conseguinte, possibilita aos sócios travarem conhecimento uns dos outros e permite que eles negociem entre si através da intermediação do site, com sua intervenção na finalização dos negócios tão somente para garantir a procedência e a qualidade do produto. O FreeClub atua, dessa forma, não como fornecedora de bens e produtos, mas tão somente como garantidora procedência, qualidade e quantidade deles.

Caso o SÓCIO(S) acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do FREECLUB, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor SÓCIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo SÓCIO(S) ao FREECLUB, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o FREECLUB, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O FREECLUB envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do FREECLUB para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do FreeClub suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos SÓCIO(S) que se utilizarem do seu sítio com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

Todos os materiais do FREECLUB, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no FREECLUB são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do FREECLUB e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do FREECLUB ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no FREECLUB, sujeitando-se o SÓCIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao FREECLUB, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do SÓCIO(S).

02 - Capacidade para cadastrar-se .

Os serviços do FreeClub estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do FreeClub, temporária ou definitivamente.

Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

03 - Cadastro .

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Sócio deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. FreeClub se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus sócios.

A correção dos dados pessoais são de exclusiva responsabilidade do sócio, os quais garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.

FreeClub, se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus sócios, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.

Caso Free Club decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um sócio e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o sócio se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, FreeClub poderá bloquear para vendas, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os anúncios por ele veiculados, não assistindo ao sócio, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O Sócio acessará sua conta através de apelido e senha, e comprometendo-se a resguardar sigilo acerca desses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O Sócio compromete-se a notificar o FreeClub imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O sócio será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do sócio.

O apelido que o Sócio utiliza no FreeClub não poderá guardar semelhança com o nome FreeClub. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ao FreeClub ou que fazem parte de promoções suas. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do sócio ou alguma URL ou endereço eletrônico. FreeClub se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.

04 - Modificações dos Termos e Condições Gerais .

FreeClub poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Sócio deverá comunicar-se por e-mail, clicando aqui, caso não concorde com os termos alterados.. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Sócio aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.

05 - Produtos anunciados .

5.1 Anúncios/ofertas.

O Sócio poderá oferecer encomendar ou aceitar encomendas de produtos em suas respectivas categorias e subcategorias. O limte de preço é o fixado pelo FreeClub. O produto deve obrigatoriamente constar do cadastro de produtos do site. Mediante a manifestação de aceitação da encomenda, o Sócio manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, comprometendo-se a proceder a entrega no prazo estipulado no site. Ao aceitar a encomenda o sócio fica ciente de que o preço constante do cadastro de produtos deve ser o suficiente para quitação de todos os tributos sobre eles incidentes. FreeClub não admite transação sobre preço de produtos. Caso aconteça ambos os sócios (o que encomenda e o que aceita) serão excluídos do clube.

5.1.1 – A aceitação de encomendas pelo sócio aceitante depende de prévia autorização do FreeClub que poderá ou não concedê-la após análise do cadastro do sócio. Autorizado o aceite da encomenda o sócio aceitante receberá e-mail validando o prosseguimento da transação.

5.2 Produtos Proibidos.

Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente pela legislação vigente.

5.3. Meios de Pagamento

Só é permitida a forma de pagamento estipulada para o site.

5.4. Bônus

O sócio aceitante da encomenda fará jus a bônus no percentual do negócio efetivamente concretizado conforme a tabela existente no site, podendo esse valor ser resgatado a qualquer tempo a seu exclusivo critério.

06 - Privacidade da Informação .

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Sócio do FreeClub é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. FreeClub tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Sócios.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a página de Privacidade e Confidencialidade.

07 - Obrigações dos Sócios .

7.1 Adquirente. Os sócios interessados em encomendar um produto previamente cadastrado no FreeClub deve manifestar sua intenção no campo específico do site. O sócio adquirente comprador, durante o prazo estipulado no site, fica obrigado a completar a transação, sob as penas da lei, salvo se ambos (sócio adquirente e sócio aceitante) desistirem do negócio de comum acordo.

Tributos: FreeClub não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que sobrecaiam nas atividades dos sócios do site. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o FreeClub exige a nota fiscal do produtor intermediado, ainda que seja uma venda eventual.

7.2. Obrigações do Sócio Aceitante. O sócio aceitante deverá ter capacidade legal para aceitar a encomenda do produto e obriga-se a encaminhar o produto e a respectiva nota fiscal ao endereço constante do site, no prazo ali fixado, para fazer jus ao bônus.

Em caso de interpelação judicial ou governamental que tenha como Réu o FreeClub, cujos fatos fundem-se em ações do sócio aceitante, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil

O sócio aceitante deverá ter em mente que, na medida em que atue como um fornecedor de produtos e/ou serviços ou como alienante eventual, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento pode ser exigido judicialmente pelo sócio adquirente.

Tributos: FreeClub não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados seus sócios. Cada qual, consoante a lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.

Este tipo de comportamento poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como sócio do FreeClub, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Sócios compradores.

09 - Violação no Sistema ou da Base de Dados .

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do FreeClub, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

10 - Sanções .

Sem prejuízo de outras medidas, FreeClub poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Sócio a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Sócio não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do FreeClub; b)se descumprir com seus deveres de Sócio; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Sócio ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se FreeClub entender que os anúncios ou qualquer atitude do Sócio haja causado algum dano a terceiros ou ao próprio FreeClub ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Sócio, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que o sócio não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de sócio.

11 - Responsabilidades .

FreeClub não é o proprietário dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se iniciem no site.

FreeClub não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Sócios, assim como pela capacidade para contratar dos Sócios ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. FreeClub não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Sócios. Cada Sócio conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

FreeClub não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Sócios. O Sócio reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Sócios ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso FreeClub será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Sócio possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do FreeClub decorrentes da conduta de outros sócios.

FreeClub recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Sócio deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. FreeClub não será responsável pelas transações entre os sócios, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo FreeClub.

Nos casos em que um ou mais Sócios ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Sócios, todos e cada um dos Sócios envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade FreeClub e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula 7.

Uma vez que o sócio vendedor tem a faculdade de eliminar perguntar ou impedir outros sócios de fazer perguntas ou ofertas de compra em seus anúncios, fica expressamente determinado que, caso exerça tal faculdade, se responsabilizará exclusivamente por esse ato e assumirá as conseqüências que dele possam advir.

12 - Alcance dos Serviços .

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre FreeClub e o Sócio. O Sócio manifesta ciência de que FreeClub não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos sócios para negociar. FreeClub não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos sócios. FreeClub não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Sócio realize com terceiros.

13 - Falhas no Sistema .

FreeClub não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Sócio causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. FreeClub também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Sócio em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Sócios não poderão atribuir ao FreeClub nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do FreeClub.

14 - Tarifas e Faturamento .

O Cadastro no FreeClub é gratuito. Ao colocar um produto ou serviço à venda o Sócio deverá pagar as devidas tarifas de acordo com o Tipo de Anúncio que escolher. Poderá ser cobrada uma Tarifa de Anúncio, que estará vinculada ao nível de exposição do anúncio no site e uma tarifa de venda, que somente será paga ao FreeClub quando a negociação se concretizar, caso não se concretizar por culpa exclusiva do Sócio Vendedor, ou quando este não qualificar a negociação no prazo estipulado.

Poderá ser cobrada uma Tarifa de Anúncio, que estará vinculada ao nível de exposição do anúncio no site e uma tarifa de venda, que somente será paga ao FreeClub quando a negociação se concretizar, caso não se concretizar por culpa exclusiva do Sócio Vendedor, ou quando este não qualificar a negociação no prazo estipulado.

O Sócio concorda em pagar ao FreeClub os valores correspondentes pelas tarifas de anúncio, ou qualquer outro serviço prestado pelo FreeClub em que haja uma tarifa estabelecida. FreeClub se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sempre notificando os sócios na forma estipulada na cláusula 4 ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. Tais alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.

FreeClub se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

16 - Propriedade Intelectual e links .

O uso comercial da expressão "FreeClub" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do FreeClub assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Sócio acesse e use sua Conta são propriedade do FreeClub e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do FreeClub.

O site pode linkar outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo FreeClub. Não possuindo controle sobre esses sites, FreeClub NÃO será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do FreeClub para com esses sites e seus conteúdos.

17 - Indenização .

O Sócio indenizará FreeClub, suas filiais, empresas controladas ou controlantes, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros sócios ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do FreeClub, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

18 - Anexos .

São parte integrante e inseparável destes Termos e Condições Gerais os seguintes documentos e/ou seções do FreeClub incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e Condições de diferentes serviços oferecidos pelo site. Os mesmos podem ser consultados no próprio site, clicando na página correspondente citada abaixo:

Produtos Proibidos

Privacidade e Confidencialidade no FreeClub

19 - Legislação Aplicável e Foro de eleição .

Todos os itens destes Termos e Condições Gerais estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de Guaratinguetá (SP), exceção feita a reclamações apresentadas por sócios que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter as mesmas no foro de seu domicílio.

Privacidade e Confidencialidade da Informação .

Estas políticas de privacidade (doravante nominados "Políticas de Privacidade") entrarão em vigor em 1º de abril, 2007 para os sócios cadastrados antes dessa data. Para os sócios cadastrados após essa data, as Políticas de Privacidade integram os Termos e Condições Gerais de Uso e valem a partir de sua aceitação dos mesmos.

O FreeClub, pela natureza dos serviços prestados recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os sócios e visitantes de seu site. Estas Políticas de Privacidade descrevem a informação que FreeClub coleta sobre seus sócios e visitantes e o que pode ser feito, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto. Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo site do FreeClub, o sócio e/ou o visitante consente tacitamente a utilização de sua informação pessoal de acordo com as políticas a seguir.

Com estas Políticas, FreeClub quer demonstrar que a privacidade da informação dos sócios é muito importante, e por isso toma-se precauções e cautelas para resguardá-la utilizando os mecanismos de segurança informática mais completos e eficazes.

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso de FreeClub. Mediante a aceitação deles no momento do cadastro o sócio aceita as políticas aqui contidas

Informação exigida .

A primeira providência para desfrutar dos serviços de FreeClub é cadastrar-se informando alguns dados pessoais ("Informação Pessoal") completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: apelido ou pseudônimo para operar no site do FreeClub, nome, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, endereço físico, etc.). FreeClub poderá confirmar os dados Pessoais informados consultando entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, sendo desde já expressamente autorizado. A informação que o FreeClub obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.

A qualquer momento o sócio cadastrado no FreeClub poderá solicitar a extinção ou remoção de seu cadastro, bem como a eliminação de seus dados da base de dados da empresa. Para maiores informações, leia "Direitos de acesso, remoção e retificação da informação Pessoal" abaixo.

O FreeClub coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos sócios e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio FreeClub ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela do próprio FreeClub ou não), o navegador que estão usando e seus IPs de acesso as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.

O FreeClub poderá coletar e armazenar Informação Pessoal, incluindo endereços de e-mais, caso os sócios (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros sócios do site.

Do uso da informação pelo FreeClub .

Para prestar um excelente serviço e para que os sócios possam realizar operações de forma ágil e segura, FreeClub requisita alguns dados de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta de informação permite oferecer aos sócios serviços e funcionalidades que se adequem melhor às suas necessidades e personalizar os serviços para fazer com que as experiências com o FreeClub sejam o mais confortáveis possíveis. A Informação Pessoal que recebe tem as seguintes finalidades:

- Ajudar comprador e vendedor a entrar em contato direto quando verificada alguma oportunidade de compra e venda. Neste caso, o FreeClub prestará aos interessados seus dados Pessoais (nome, telefones, cidade e e-mail), através de e-mail ou do site. A informação assim conhecida pelo comprador ou vendedor só poderá ser utilizada para concluir a operação originada no FreeClub e não deverá ser empregada por nenhum deles com finalidades publicitárias, promocionais ou outras atividades não relacionadas com o FreeClub , salvo com expressa autorização do sócio.
- Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos sócios para compreender melhor suas necessidades e interesses, oferecendo melhores serviços ou provendo informação relacionada.
- Melhorar as iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas nas buscas realizadas pelos sócios, melhorando a oferta de conteúdos e produtos, personalizando estes conteúdos, sua apresentação e serviços.
- Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidade ou promoções, banners, de interesse para os sócios, notícias sobre FreeClub, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências. Se o sócio preferir, pode solicitar que o excluam das listas para o envio de informação promocional ou publicitária. Para fazê-lo, consultar a seção "Mudança de preferências de e-mail" abaixo.
- Os vencedores de promoções e/ou concursos realizados pelo FreeClub autorizam expressamente a difusão de deus nomes, dados Pessoais e imagens próprias e de suas famílias, pelos meios e nas formas que considerem convenientes, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito à compensação alguma.
- Compartilhar a informação Pessoal (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços o$$u as empresas de "outsourcing" que contribuam para melh$$orar ou facilitar as operações através do FreeClub, como (sem limitação) serviços de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros. O FreeClub velará pelo cumprimento de certos padrões, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos dados Pessoais dos sócios. Contudo, o FreeClub não se responsabiliza pelo uso indevido da Informação Pessoal do sócio por parte destas empresas ou sites de Internet. Em alguns casos, estes provedores de serviços serão os coletores da informação diretamente do sócio (por exemplo, se solicitados a realizar pesquisas ou estudos). Em tais casos, o sócio receberá uma notificação acerca da participação de um provedor de serviços em tais atividades e ficará a sua escolha o que queira ofertar bem como os usos adicionais que os provedores decidam fazer. No caso de o sócio fornecer, por sua própria iniciativa, informação adicional a estes prestadores de serviços diretamente, estes usarão a informação conforme suas próprias políticas de privacidade. Se o FreeClub decidir revelar ou compartilhar Informação Pessoal com terceiros que não sejam provedores de serviços ou empresas afiliadas ou relacionadas com FreeClub, o consentimento do sócio será previamente requisitado.
- Prestar informação Pessoal dos sócios às entidades que intervenham na resolução de litígios entre os mesmos, tais como: Companhias de Seguros, Tribunais Arbitrais, Câmaras de Conciliação ou demais tribunais competentes para solucionar tais litígios.

Confidencialidade da informação .

Uma vez registrado em seu web site, o FreeClub não venderá, alugará ou compartilhará a Informação Pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas políticas. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais, ou de regulações legais, o FreeClub seja compelido a revelar informação às autoridades ou terceiras partes sob certas circunstâncias, ou em casos em que terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, caso este em que o FreeClub não responderá pela informação que seja revelada.

Apelido de sócio .

Para interagir dentro do site, os sócios devem utilizar um apelido que os identifique. Os sócios não terão acesso à informação Pessoal de outros sócios, salvo quando compradores de um Arremate Exclusivo e quando tenham realizado com ele alguma negociação através da plataforma de FreeClub, caso em que ambas as partes receberão os dados uma da outra. Senha pessoal .

Para acesso dos serviços reservados unicamente aos sócios devidamente cadastrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com ela poderão comprar, vender, ofertar, qualificar, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio sócio, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

O sócio será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu apelido e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros sócios por qualquer motivo. Se por qualquer razão um sócio desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando, pelo menu de navegação, em Meu FreeClub, depois em Meus Dados.

Uso da informação por outros Sócios .

Para facilitar a interação entre todos os membros da comunidade de FreeClub, é permitido um acesso limitado a certos dados de contato dos demais sócios, tais como nome de sócio, telefones, cidade e endereço de e-mail.

Os sócios só poderão utilizar a Informação Pessoal de outros sócios obtida no site para: (a) comunicações relacionadas com o FreeClub que não constituam comunicações comerciais não solicitadas, (b) utilizar serviços oferecidos no FreeClub (por exemplo: depósito, seguros, envio ou transporte e reclamações sobre fraude), e (c) qualquer outra finalidade a que o sócio correspondente consinta expressamente uma vez que tenha sido comunicada previamente a informação legalmente requerida.

Sob nenhuma circunstância, se deve comunicar Informação Pessoal ou endereço de e-mail de outro sócio a nenhum terceiro sem o consentimento do FreeClub e do sócio afetado. Não se deve adicionar à agenda de endereços (residencial ou eletrônico) os dados de nenhum sócio do FreeClub, nem sequer os dados de tenha adquirido algum bem ofertado no FreeClub, sem o prévio consentimento de tal sócio.

Informação Pessoal em Arremate Exclusivo .

Cookies .

O sócio e o visitante do website do FreeClub manifesta conhecer e aceitar que poderá ser utilizado um sistema de monitoramento mediante à utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é sócio do site, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada. Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou sócio, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o FreeClub, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços; também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do site. O FreeClub poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.

Utiliza-se adicionalmente os cookies para que o sócio não tenha que introduzir sua senha tão freqüentemente durante uma seção de navegação, também para contabilizar e corroborar os registros, a atividade do sócio e outros fins relacionados ao Programa MercadoSócios e outros acordos comerciais, sempre tendo como objetivo da instalação dos cookies, o benefício do sócio que o recebe, e não será usado com outros fins alheios à operação do FreeClub.

A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do sócio depende de sua exclusiva vontade e pode ser eliminado de seu computador quando o sócio assim o deseje. Para saber como retirar os cookies do sistema é necessário revisar a seção Ajuda (Help) do navegador.

Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do website do FreeClub. Por exemplo, ao navegar por uma página criada por um sócio pode ser que exista um cookie embutido ali.

Resta esclarecido que estas políticas cobrem a utilização de cookies por este website e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O FreeClub não tem controle do uso de cookies por terceiros.

Web Beacons .

Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada semgle-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código de uma página da web. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies. Adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos sócios de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da web. O sócio e o visitante do website do FreeClub manifesta conhecer e aceitar que o FreeClub poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de Web beacons.

Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais .

O FreeClub coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes e outros.

FreeClub poderá revelar a Informação Pessoal de seus sócios sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas por estas, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo (e sem limitar-se a), quando se trate de investigações de caráter penal ou relacionadas com pirataria informática ou a violação de direitos de autor. Nestas situações, o FreeClub colaborará com as autoridades competentes com o fim de salvaguardar a integridade e a segurança da Comunidade e de seus sócios, ressalvadas hipóteses de sigilo da informação determinadas pela legislação em vigor.

O FreeClub pode (autorizado expressamente pelos sócios) comunicar qualquer Informação Pessoal sobre seus sócios com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes na medida em que discricionariamente entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de um ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o FreeClub ou seus sócios a qualquer responsabilidade legal. Ademais, pode (com autorização expressa dos sócios) comunicar seu nome completo, apelido, domicílio, cidade, Estado, cep, país, número de telefone, endereço de e-mail, etc. aos participantes no Programa de Proteção de Propriedade Intelectual do FreeClub de forma que, a sua discrição, entenda necessária ou adequada em relação com a investigação de fraude, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, pirataria, ou qualquer outra atividade ilegal. Este direito será exercido pelo FreeClub a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.

Ademais, o FreeClub se reserva o direito (sendo expressamente autorizado para tanto) de comunicar informação sobre seus sócios a outros sócios, entidades ou terceiros quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um sócio seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo FreeClub a seu inteiro dispor quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus sócios, para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais e demais Políticas do site e com o fito de cooperar com a execução e cumprimento da lei. Este direito será exercido pelo FreeClub independentemente de existir uma ordem judicial ou administrativa nesse sentido.

Segurança e Armazenamento da informação .

O FreeClub está obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de Informação Pessoal. Além disso, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das Informações Pessoais, incluindo, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL"). O FreeClub considera os dados de seus sócios como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados por sócios de dentro ou fora da empresa. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet.

Portanto, o FreeClub não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas. Tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

Todos os dados Pessoais dos sócios serão armazenados em um arquivo automatizado de dados pessoais, locado nos EUA. O sócio, ao cadastrar-se no FreeClub, confirma que está informado da localização deste arquivo e autoriza esta transferência internacional de seus dados.

TRUSTe .

O FreeClub é signatário ao Programa de Privacidade de TRUSTe ("TRUSTe Privacy Program"). TRUSTe é uma organização sem fins lucrativos que promove a aplicação de políticas relativas à informação justa e razoável. Através do TRUSTe Privacy Program, demonstra-se o compromisso com a proteção da privacidade dos sócios do FreeClub, sendo que suas práticas e políticas serão periodicamente revisadas por TRUSTe.

Mudanças nas preferências de e-mails .

Sem prejuízo do FreeClub querer manter seus sócios atualizados a todo momento sobre promoções, novidades, mudanças, etc. os sócios podem selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam de receber do FreeClub.

Se o sócio não quiser receber e-mails, pode alterar suas preferências seguindo as instruções ofertadas nas próprias mensagens ou acessando sua conta na seção MercadoLibre > Meus Dados. Ali, poderá selecionar as preferências de e-mails para que sejam consideradas nas futuras comunicações.

Direitos de cancelamento e retificação de Dados Pessoais .

O Sócio, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus Dados Pessoais. O Sócio garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Uma vez cadastrado no FreeClub, o Sócio poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, incluindo-se:

- O apelido e endereço de e-mail. Sem prejuízo das mudanças que efetue, o FreeClub conservará os Dados Pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes;
- A informação do cadastro como: número de telefone, etc.
- A senha pessoal.

Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do FreeClub os Dados Pessoais que nos tenha sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detectar problemas ou incidentes e e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso. Em qualquer caso, os Dados Pessoais do Sócio não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, incluindo os sistemas de suporte e segurança.

Os sócios devem atualizar seus Dados Pessoais regularmente, com a alteração dos campos, a fim de que outros sócios possam contatá-los quando realizarem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quanto ao cadastramento, o sócio deve acessar Meu FreeClub e clicar em Meus dados.